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TRATADO DE SCHENGEN

Fundada em 1948, a CET ‚Äď Comiss√£o Europ√©ia de Turismo √© uma entidade sem fins lucrativos sediada em Bruxelas, B√©lgica. Esta comiss√£o congrega 33 pa√≠ses com objetivo de promover destinos tur√≠sticos na Europa. O grupo operacional da CET para a Am√©rica Latina √© composto atualmente por 9 pa√≠ses: Alemanha, Espanha, Fran√ßa, Gr√£-Bretanha, Irlanda, It√°lia, Pol√īnia, Portugal e Su√≠√ßa.

Por esta comiss√£o, foi convencionado que os cidad√£os brasileiros n√£o precisam de visto de entrada neste e nos outros pa√≠ses integrantes do Tratado de Schengen (1885- 2010) a saber: Alemanha, √Āustria, B√©lgica, Dinamarca, Espanha, Finl√Ęndia, Fran√ßa, Gr√©cia, It√°lia, Isl√Ęndia, Luxemburgo, Noruega, Pa√≠ses Baixos, Portugal e Su√©cia. Esta regra vale para viagens de turismo e por um prazo m√°ximo de 90 dias. Isto por√©m, n√£o exime os viajantes de cumprirem as regras do espa√ßo de Schengen que s√£o:

1) apresentar passaporte com validade superior a 6 meses
2) possuir bilhete de viagem aérea (ida e volta) com permanência máxima de 90 dias;
3) portar comprovante de alojamento; *
4) possuir seguro de sa√ļde; **

* A obrigatoriedade de apresentação destes itens varia de país para país, ficando a critério das autoridades destes a exigência do cumprimento dos requisitos. No caso do não cumprimento destas formalidades, os turistas brasileiros podem ter sua entrada no país negada ou dificultada.

** Est√° acordado entre os pa√≠ses da Uni√£o Europ√©ia ( B√©lgica, Dinamarca, Alemanha, Finl√Ęndia, Fran√ßa, Gr√©cia, Isl√Ęndia, It√°lia, Luxemburgo, Holanda, Noruega, √Āustria, Portugal, Espanha e Su√©cia) a obrigatoriedade de um seguro de Assist√™ncia a Viagens com valor m√≠nimo de ‚ā¨ 30.000 (trinta mil euros) para eventuais despesas m√©dicas de cada turista, que dever√° portar um comprovante do mesmo.